A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) uma operação – em conjunto com a Polícia Militar (PM) – para aprofundar as investigações iniciadas em 2021 sobre o desvio de valores indevidos das contas bancárias de correntistas da Caixa Econômica Federal…
O maior salto nos preços dos alimentos desde 1980 levou a inflação britânica de volta aos dois dígitos em setembro e ao nível mais alto em 40 anos que havia sido registrado em julho, em um novo golpe para as…
O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) sua desfiliação do PSDB, após 22 anos no partido. Na rede social, o ex-tucano disse que encerra a etapa “de cabeça erguida”. “Inspirado na social-democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário…
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram hoje (19) a operação Arconte, que investiga crimes contra a Administração Pública, na área da saúde. Na ação, estão sendo empregados 160 policias federais e servidores da CGU.…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT) para apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O projeto visa fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros…
O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (19), o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 201 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que é possível a penhora do bem de família…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 753 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, entendeu que terreno cuja unidade…
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em virtude da cessão de crédito de precatório com deságio. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma ao julgar um caso…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus que pedia a anulação do compartilhamento espontâneo de provas produzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) com autoridades espanholas, em investigação realizada naquele país. O…