A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos administradores não sócios de uma sociedade empresária. Para o colegiado, é inviável uma interpretação…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda atenuante da confissão espontânea do adolescente em medida socioeducativa, análise do magistrado sobre relatório técnico favorável à…
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (18) um prêmio acumulado e estimado em R$ 77 milhões. Trata-se do primeiro dos três sorteios da Mega-Semana da Primavera, com concursos ainda na quinta-feira (20) e no sábado (22). As seis dezenas do concurso…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do cônjuge não impede, necessariamente, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, sendo necessário verificar se a parte que o requer preenche os pressupostos específicos…
O Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (18), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O CPC de 2015 visto pelo STJ. A obra é coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina,…
Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (18) a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 22, mas foi antecipado quatro…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (18) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada…
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (17) que uma das lições que a pandemia de covid-19 trouxe foi o papel essencial do professor no processo educacional. “Quanto mais a gente está no início da nossa caminhada educacional, mais…
O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada hoje (17), indicou que o…
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (17), em São Paulo, com religiosos cristãos católicos durante atividade de campanha à tarde. Em sua fala, o petista mencionou a divisão causada no país pelas…