O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou pedido de liminar para suspender o processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral foi condenado por peculato devido ao uso abusivo de helicópteros do governo…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o autor da petição judicial deva ter procuração nos autos, o protocolo do documento em sistema de peticionamento eletrônico pode ser feito por advogado sem procuração, mas nas seguintes…
A seleção brasileira enfrenta Gana, a partir das 15h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (23) no estádio Océane, em Le Havre (França), em seu penúltimo compromisso antes do início da próxima Copa do Mundo, que será disputada a partir do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo havido a concordância do adquirente no momento da compra, é válida a cobrança de taxa de manutenção das áreas comuns pela administradora de loteamento, mesmo…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em…
O candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) cumpriu agenda de campanha em Brasília, nesta quinta-feira (22). O primeiro compromisso foi uma reunião com embaixadores da União Europeia, pela manhã. O encontro reuniu representantes de diversos países do bloco. Após a…
Felipe D’Avila, candidato a presidente da República pelo Partido Novo, lamentou hoje (22) o desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Trata-se de um exame aplicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que…
A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, defendeu hoje (22), em suas redes sociais, a implementação de uma política de combate à opressão, como o machismo, racismo e a LGBTfobia. De acordo com a candidata, a medida…
Um seminário realizado hoje (22) em Manaus discutiu os impactos da tecnologia 5G em vários setores, como educação, indústria e meio ambiente. O presidente Jair Bolsonaro e vários ministros participaram do evento. “[O Brasil] é o primeiro país da América…
A brasileira Bia Haddad garantiu presença nas quartas de final da do WTA 500 de Tóquio (Japão) após a japonesa Naomi Osaka desistir, nesta quinta-feira (22), da partida da segunda rodada ao alegar problemas médicos. Após a confirmação de sua…