A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não há testamento nem herdeiros legítimos ou outros herdeiros conhecidos) impõe ao juízo a obrigação de diligenciar para sanar a ausência…
Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três…
O balé Macunaíma estreia hoje (22), às 19h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, localizado na região central da capital fluminense. Baseada no livro homônimo de Mário de Andrade, a obra integra o calendário de comemorações do centenário da Semana de Arte Moderna de…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a remição parcial da pena para presos que, em razão da pandemia da Covid-19, ficaram impossibilitados de continuar o…
Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência para esta quinta. Candidatos têm compromissos no Norte, no Nordeste e no Sudeste. Entre as agendas estão reuniões, encontros e corpo a corpo com eleitores. Ciro Gomes (PDT): às 10h tem reunião…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta quarta-feira (21), o calendário do futebol masculino profissional para o ano de 2023, que tem duas grandes novidades: a interrupção do Campeonato Brasileiro em todos os períodos de Data Fifa (quando jogadores…
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.604 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.607.947. Em 24 horas, foram registrados 7.179…
O dia finalmente chegou. Após uma espera de mais de dois anos na Série B do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Cruzeiro finalmente pode soltar o grito de que a Raposa está de volta à principal divisão do futebol nacional.…
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe importantes modificações no combate aos desvios na gestão pública. Na noite desta quarta-feira (21), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento do livro Lei de Improbidade…