Policiais civis e rodoviários federais cumprem hoje (13) quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão contra suspeitos de tráfico de armas no Rio de Janeiro. Entre os alvos está um casal de empresários que vive há cinco…
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou nesta quarta-feira (12) a “tentativa de anexação ilegal” da Rússia de quatro regiões parcialmente ocupadas na Ucrânia e pediu a todos os países que não reconheçam a medida, reforçando o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial, agendada para esta quinta-feira (13), às 14h, terá transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube e será aberta ao público presencial. O colegiado, composto…
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar na Terra Indígena Votouro, no do Rio Grande do Sul, em ações de apoio à Polícia Federal. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizando a medida está publicada…
Esta é a agenda desta quinta-feira (13) dos candidatos que estão no segundo turno da disputa presidencial. Candidatos terão agenda no Nordeste e no Sudeste. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): às 10h,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pedia a revogação de uma prisão preventiva que já dura mais de dez anos. O colegiado confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Sebastião Reis…
O líder norte-coreano, Kim Jong Un, supervisionou o lançamento de dois mísseis de cruzeiro estratégicos de longo alcance, informou a agência estatal KCNA. O lançamento é chamado, pela mídia estatal, de teste para confirmar a confiabilidade e a operação de…
Por causa do feriado dessa quarta-feira (12), dia de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil, o sorteio do concurso 2.528 da Mega-Sena, que vai pagar um prêmio de R$ 17 milhões, será realizado hoje (13). As seis dezenas serão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não impede o reconhecimento da usucapião especial urbana. Segundo o colegiado, o fato de os moradores, autores do pedido, já terem…
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao…