Termina hoje (7) o prazo para os órgãos de administração prisional e socioeducativa aderirem ao Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022. A adesão deve…
A Polícia Federal (PF) realiza hoje (7) operação de combate à pornografia infantojuvenil na internet. Oito policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em domicílios investigados em Fortaleza, no Ceará. Durante as buscas, foram confirmados indícios…
O comércio varejista brasileiro recuou 0,1% na passagem de julho para agosto deste ano. Esse é o terceiro resultado negativo do setor, que tem uma perda de 0,8% na média móvel trimestral. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgados hoje (7),…
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante. O serviço divulga as teses…
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta sexta. Candidatos fazem campanha na disputa para segundo turno nesta sexta-feira. Eleição será no dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): passa o dia em Brasília e mais tarde…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que correm em segredo de Justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o agente pode ser condenado em…
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, no segundo turno, começa nesta sexta-feira (7). Ela será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma de ofício se comprovar o nexo de causalidade entre a…
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado devolveu o processo para que a relatora, ministra Nancy…
As famílias atingidas pela chuva de granizo da última terça-feira (4), em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, vão receber um auxílio de R$ 2 mil, em parcela única, para o pagamento das despesas com telhas e telhados…