O mês de setembro foi o quarto mais chuvoso na capital paulista desde 1995, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura de São Paulo. Segundo o órgão, foram registrados 134,8 milímetros (mm) de chuva no mês…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. A previsão inicial era encerrar os trabalhos até 31 de outubro deste ano. O instituto manteve, no entanto,…
Estudantes que não estão matriculados em uma escola da rede pública de ensino do Distrito Federal podem se inscrever, a partir de hoje (4) para concorrer a uma vaga no ano letivo de 2023. As inscrições vão até o dia…
O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade – Estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. O…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”. A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que um cidadão, na origem, ajuizou uma…
Um avião bimotor apreendido do tráfico de drogas será leiloado hoje (4) pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O lance inicial é de R$ 1,2 milhão, valor inferior…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem tramitando há mais de nove anos. Para o colegiado, a situação violou o princípio da razoável duração do processo e configurou constrangimento…
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta terça. No retorno à campanha eleitoral, os dois candidatos que disputarão o segundo turno para presidente reiniciam suas atividades eleitorais. Jair Bolsonaro (PL): agenda não divulgada. Lula (PT): agenda…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para anular débito lançado pela Fazenda…
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da multa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, inclusive abaixo do…