Matérias Relacionadas EBC: Equipes encontram mais 5 corpos de vítimas de naufrágio no Pará. “Ele conta que vinha navegando normalmente quando houve um baque forte na parte de baixo da embarcação, provavelmente [causado pelo tronco de uma] árvore. Isto arrebentou…
Matérias Relacionadas EBC: Reino Unido declara período de luto nacional pela morte da rainha . O livro físico está disponível para assinaturas de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h, na residência oficial. Ele foi aberto no último…
Matérias Relacionadas EBC: Reino Unido declara período de luto nacional pela morte da rainha . “O convite à cerimônia foi encaminhado, na noite do sábado (10), à Embaixada do Brasil em Londres. Consultado na manhã do domingo (11), o senhor presidente da República orientou…
Matérias Relacionadas EBC: Rádio Nacional apresenta radionovela A Corrida do Ouro. Presente na memória afetiva da população como “a mais querida do Brasil”, a emissora tem comemorativa nesta segunda. A celebração está garantida pela manhã, às 10h, com o Revista…
Matérias Relacionadas EBC: Interiorização é esperança para mais de 50 mil venezuelanos no Brasil. A Força Nacional atua em Boa Vista desde agosto de 2018, quando um grupo de 60 agentes chegou ao estado para reforçar e fiscalizar a segurança…
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a titularidade dos honorários advocatícios sucumbenciais quando a fazenda pública é vencedora de demanda…
Matérias Relacionadas EBC: Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 6,7% para 6,61%. Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,17%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,47% e 3%, respectivamente. A previsão para 2022…
Matérias Relacionadas EBC: Prazo para autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12. O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia…
Para ampliar a transparência de suas atividades jurisdicionais e administrativas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza na internet, desde abril, o Portal de Dados Abertos, com informações de interesse público em formato processável por máquina. Por meio do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que deferiu o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica das empresas de que participa.…