Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a apreensão de passaporte de pessoa inadimplente – podem ser impostas pelo tempo suficiente para dobrar a renitência do devedor, de…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é possível flexibilizar o critério econômico para deferimento do benefício de auxílio-reclusão, ainda que o salário de contribuição do segurado supere o…
Naquele período, poucos profissionais e amadores tinham câmeras fotográficas. Mesmo assim, a curadoria da mostra, feita por Heloisa Espada com assistência de Beatriz Matuck, conseguiu encontrar um vasto material produzido em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife…
O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi sabatinado nesta segunda-feira (12) em um podcast com lideranças e pastores evangélicos transmitido em vários canais do YouTube. Durante o evento, que foi a única agenda como candidato durante…
No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir…
Segundo o presidente, ele mesmo se engajou nas negociações com o corpo de funcionários para levar o melhor acordo possível adiante. Segundo o texto aprovado, os funcionários dos Correios tiveram a reposição integral da inflação nos salários, nas funções e…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (12), da posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia…
Ainda segundo o boletim, 33.651.811 pessoas se recuperaram da doença e 197.248 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de morte em Mato Grosso do Sul. Estados Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera…
É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho…
Ontem (11), a temperatura também tinha batido recorde, atingindo 34°C na estação instalada no Parque de Águas Emendadas. A umidade relativa do ar ficou em 12%. De acordo com o Inmet, boa parte da região central do país enfrenta tempo…