A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a inadequação de habeas corpus como via para o exame de guarda e visitação…
Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital. Você sabe para quem o voto…
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos, salvo autorização em contrário expressa na convenção condominial. A decisão foi tomada…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes de dano ambiental e, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC),…
Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência da República para esta quinta-feira (29). A maioria tem, como única agenda, o debate da emissora Globo, que será transmitido às 22h30. Os que não participam têm caminhadas, lives e corpo…
O duelo entre Vasco e Londrina no Estádio de São Januário, promete ser um dos mais emocionantes desta noite na Série B do Campeonato Brasileiro. A sete rodadas do fim, o Cruzmaltino ocupa a quarta posição na tabela, e é…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo…
A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia Pereira, reafirmou hoje (28) as propostas de dobrar o valor do salário mínimo e de reduzir a jornada de trabalho semanal para 30 horas. As medidas, de acordo com a…
O concurso 2.525 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (28) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 – 20 – 22 – 37 – 41 – 43. O próximo concurso (2.525), no sábado (1º), deve…