O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, com prefácio do ministro João Otávio de Noronha. O evento, aberto ao público, acontecerá das 18h30 às 21h,…
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu substituir uma das ordens de prisão contra a delegada Adriana Belém por medidas cautelares, com o uso de tornozeleira eletrônica. Ela, no entanto, ainda ficará presa por um outro pedido de prisão preventiva…
A primeira audiência de instrução do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto foi realizada nesta segunda-feira (5). O adolescente de 14 anos foi baleado com um tiro de fuzil durante uma operação das…
E se a frase mais famosa que você teria dito, não tivesse sequer sido proferida? É o que pode ter acontecido com Dom Pedro I. Ou, talvez, o famoso brado “independência ou morte” tenha sido parte de uma frase bem…
É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas pretas ou pardas, quando a comissão examinadora de heteroidentificação não confirmou a sua autodeclaração racial.…
Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que, em razão da pandemia da Covid-19, reduziu em 50% o valor do contrato de…
Em mais um dia de campanha, presidenciáveis participam de caminhadas, panfletagens, entrevistas e reuniões. Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (6): Ciro Gomes (PDT): às 10h, participa de encontro com lojistas na Rua das Noivas, no bairro…
Bombeiros chineses trabalham em terreno perigoso nesta terça-feira (6) para ajudar a retirar mais de 11 mil pessoas, após o terremoto de magnitude 6,8 atingir a montanhosa província de Sichuan, no sudoeste do país, um dia antes, matando pelo menos 66 pessoas.…
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo do imóvel pelos demais condôminos. Por maioria, a Terceira Turma do Superior…
O primeiro finalista da Libertadores será conhecido nesta terça-feira (6). A partir das 21h30 (horário de Brasília), Palmeiras e Athletico-PR se enfrentam no Allianz Parque, em São Paulo, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. A narração é de André Marques, com…