A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito de remição da execução pode ser exercido até a assinatura do auto de arrematação, conforme interpretação conjunta dos artigos 8º da Lei 5.741/1971 e 903 do Código…
A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que prestam serviço à pessoa idosa não pode ser condicionada à comprovação de insuficiência econômica. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Em apoio à campanha Setembro Verde, destinada a dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma cartilha e uma série de vídeos para orientar e estimular a adoção de comportamentos inclusivos.…
A partir do ano que vem, o programa Futuras Cientistas chegará a todos os estados do país e ao Distrito Federal. Serão ofertadas 470 vagas para alunas do 2º ano do ensino médio e para professoras da rede pública. As…
Ciro Gomes (PDT): em São Paulo, às 10h, tem encontro com Associação Brasileira de Fintechse; às 11h, tem reunião com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e às 20h, concede entrevista ao Programa do Ratinho. Constituinte Eymael…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a responsabilização penal de empresa incorporada não pode ser transferida à sociedade incorporadora. O colegiado fixou o entendimento de que o princípio da intranscendência da pena, previsto…
Atacante de raça! É o @Palmeiras ostentando a sua fibra! ???? BRUNO ESCOLASTICO/Photopress/Gazeta Press pic.twitter.com/n9rPWHSF3k — Brasileirão Assaí (@Brasileirao) September 18, 2022 O primeiro tempo do duelo no Allianz Parque foi de poucas oportunidades de gol. O Palmeiras rondou a…
A decisão foi aprovada na última quarta-feira (14) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Agora, 22 capitais têm acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais…
FINAL #AtletiRealMadrid 1-2 ???????? ¡El @realmadrid se lleva #ElDerbiDeMadrid! #LaLigaSantander pic.twitter.com/Rnb4OsMasU — LaLiga (@LaLiga) September 18, 2022 Durante a semana, o meio-campo Koke, do Atlético, disse em entrevista que haveria confusão caso Vini Jr comemorasse um gol dançando, sua marca…
O Ministério da Defesa vai promover, entre 17 e 21 de outubro, em Manaus, o 25º Curso de Extensão em Defesa Nacional. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de outubro neste link. O curso é gratuito e…