Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 2021, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2021, os resultados desse índice de pessoas que acessaram a internet no Norte (76,3%) e…
A investigação durou seis meses e resultou na prisão de um haitiano que emitia vistos brasileiros falsos para estrangeiros que buscavam regularizar sua situação de permanência no Brasil. Segundo as investigações, foram emitidos um total de 98 vistos falsos mediante…
Os estudantes devem procurar as instituições de ensino para as quais foram chamados e apresentar a documentação necessária. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas etapas do Prouni pode manifestar interesse em participar da lista de espera, por meio…
Segundo a polícia, as investigações da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) começaram após uma câmera de segurança do condomínio em que o ator mora flagrar Dumont cometendo abuso contra um garoto de 12 anos, com beijos na…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Gutemberg de Souza, editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre os entendimentos mais recentes do tribunal a respeito da configuração do dano presumido.…
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os limites dos direitos à informação e à livre manifestação do pensamento e o…
O dado foi divulgado hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com esse resultado, o índice acumula taxas de inflação de 7,45% no ano e de 8,24% em 12 meses. Em setembro do ano passado, o índice havia tido deflação de 0,37%…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as Súmulas 212 e 497, ambas relativas ao campo do direito tributário. A ##Súmula 212## determinava que “a compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao julgar recurso especial no qual se discutiu a manutenção de empregado demitido em plano de…
Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulos todos os atos de um processo de reintegração de posse relativo a uma área localizada…