O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), promovem o seminário Propriedade Industrial no STJ, que acontecerá de forma híbrida (sala de conferências do…
Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a especificidade de seus cursos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma universidade por não ter esclarecido…
Entre os alvos da terceira fase da Operação Apanthropía estão um vereador, que já foi prefeito interino da cidade, uma ex-secretária municipal e um ex-chefe de gabinete da prefeitura. A Justiça também afastou, a pedido do MPRJ, cinco vereadores e…
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (15) um prêmio acumulado e estimado em R$ 110 milhões. As seis dezenas do concurso 2.520 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma emissora de televisão a indenizar em R$ 80 mil uma pessoa que, sem autorização, foi filmada sem roupa…
Jogando em casa, o Timão chega ao confronto com uma pequena vantagem, pois terá o apoio de seu torcedor nesta partida decisiva. FOCO TOTAL! ???????? ???? Rodrigo Coca / Ag. Corinthians#VaiCorinthians pic.twitter.com/qb0DnCl44O — Corinthians (@Corinthians) September 14, 2022 Notícias relacionadas:…
Ciro Gomes (PDT): às 9h, dá entrevista ao Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, às 10h tem encontro com militantes e candidatos pedetista na Casa 12, às 14h10 dá entrevista à CBN, às 15h tem encontro no Porto Digital…
Após dias de procissões e rituais, enquanto o corpo da rainha era levado até Londres, procedente de Balmoral, na Escócia, onde morreu na última quinta-feira (8) aos 96 anos, essa foi a oportunidade para que o povo comum participasse da…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável simultânea ao casamento, assim como a partilha de bens em três partes iguais (triação), mesmo que o início da união…
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União dos seus custos operacionais – obtendo um abatimento no valor da indenização a ser paga ao poder público –, sob…