Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz a debate o tema “Desapropriação”. Os especialistas em direito administrativo Egon Bockmann Moreira e Sérgio Ferraz participam do programa ao lado…
“É uma operação para retirar barricadas e coibir roubo de veículos e de cargas. Houve intenso confronto armado [quando os policiais chegaram à comunidade]”, explica o tenente-coronel Ivan Blaz, porta-voz da PM. Por meio de nota, a PM informou que…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se exige o esgotamento das instâncias ordinárias como pressuposto para o conhecimento da reclamação fundamentada em descumprimento de acórdão prolatado em Incidente de Assunção de Competência (IAC). O…
Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (13): Ciro Gomes (PDT): participa da inauguração do comitê do PDT em Irecê, na Bahia. À tarde, Ciro vai à Apae e se encontra com pessoas com deficiência na cidade…
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (13) um prêmio acumulado e estimado em R$ 75 milhões. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana de Aniversário do Apostador, que oferece uma chance extra, com três sorteios: hoje, quinta-feira (15) e sábado (17).…
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a apreensão de passaporte de pessoa inadimplente – podem ser impostas pelo tempo suficiente para dobrar a renitência do devedor, de…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é possível flexibilizar o critério econômico para deferimento do benefício de auxílio-reclusão, ainda que o salário de contribuição do segurado supere o…
Naquele período, poucos profissionais e amadores tinham câmeras fotográficas. Mesmo assim, a curadoria da mostra, feita por Heloisa Espada com assistência de Beatriz Matuck, conseguiu encontrar um vasto material produzido em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife…
O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi sabatinado nesta segunda-feira (12) em um podcast com lideranças e pastores evangélicos transmitido em vários canais do YouTube. Durante o evento, que foi a única agenda como candidato durante…
No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir…