A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a titularidade dos honorários advocatícios sucumbenciais quando a fazenda pública é vencedora de demanda…
Matérias Relacionadas EBC: Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 6,7% para 6,61%. Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,17%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,47% e 3%, respectivamente. A previsão para 2022…
Matérias Relacionadas EBC: Prazo para autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12. O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia…
Para ampliar a transparência de suas atividades jurisdicionais e administrativas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza na internet, desde abril, o Portal de Dados Abertos, com informações de interesse público em formato processável por máquina. Por meio do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que deferiu o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica das empresas de que participa.…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como…
Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta segunda-feira (12): Ciro Gomes (PDT): não divulgou sua agenda. Constituinte Eymael (DC): não divulgou sua agenda. Felipe D’Ávila (Novo): não divulgou sua agenda. Jair Bolsonaro (PL): não divulgou sua agenda. Léo Péricles…
Matérias Relacionadas EBC: TV Brasil se mantém como 5ª emissora mais assistida do ano. Luís Antônio Corrêa da Costa, o Müller, nasceu em 1966 na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Chegou ao São Paulo Futebol Clube em…
Matérias Relacionadas EBC: Diagnóstico de depressão cresce 40% durante a pandemia. “Todas precisam de acompanhamento médico adequado pois, se não tratadas, essas doenças podem levar ao suicídio”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo da Silva.…
Oito em cada dez pessoas com obesidade já sentiram algum tipo de constrangimento em razão do excesso de peso, sendo que a maioria afirma ser vítima de discriminação pelo menos uma vez ao mês. Levantamento sobre obesidade e gordofobia, realizado…