O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os dois anos da gestão dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente, na presidência…
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (19), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do índio (Funai), na Terra…
O vice-ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Ryabkov, afirmou hoje (19) que a presença militar russa na usina nuclear de Zaporizhia, no Sul da Ucrânia, é garantia contra o que chamou de “cenário Chernobyl”, referindo-se à catástrofe nuclear de 1986. Ontem, o…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, a condecoração Liberdade e Advocacia, destinada a valorizar os profissionais oriundos da advocacia com protagonismo nos tribunais…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em 2015, no qual se decidiu que, para a caracterização…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida para o dia 14 de setembro, quarta-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de…
Com base no instituto da ##representação## processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima para figurar no polo ativo de ação de manutenção de posse ajuizada contra uma…
A solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), prevista para as 16h desta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O canal transmitirá na…
Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta sexta-feira Ciro Gomes (PDT): Às 10h, visita a antiga fábrica da Cobrasma, onde hoje operam empresas que produzem produtos ferroviários em Osasco. Às 16h,Caminhada na Tijuca. Concentração: Praça Saens…
O programa da Vale para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante prevê a conclusão do processo até 2035. Há alguns meses, a mineradora firmou acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concordando em…