A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 747 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que configura concorrência…
Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro Opportunity para se habilitar como parte interessada em processo derivado da Operação Satiagraha, que apurou esquema de desvio de verbas…
Os presidenciáveis fazem mais Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (9): Ciro Gomes (PDT): em Londrina (PR), tem encontro com candidatos locais, na Praça Getúlio Vargas, às 10h30. Em Maringá (PR), visita o comitê de…
As seis dezenas do concurso 2.517 da Mega-Sena não teve aposta vencedora. Com isso, o prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado neste sábado (10), está acumulado em R$ 70 milhões, segundo estimativa da Loterias Caixa. As dezenas foram…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o acórdão que confirma a sentença condenatória – seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta…
Pessoas que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não têm carteira de identidade poderão aproveitar o mutirão que o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) fará neste sábado (10), em todos os postos de identificação civil. A oportunidade vale também para…
A preservação do oceano é o tema central da exposição gratuita Niterói na Década do Oceano, que será aberta ao público a partir de hoje (9), às 10h, no Caminho Niemeyer. Promovida pela prefeitura de Niterói e pela Secretaria Municipal das Culturas,…
O São Paulo se classificou para a final da Copa Sul-Americana após derrotar o Atlético-GO por 4 a 2 na disputa de pênaltis, na noite desta quinta-feira (8) no estádio do Morumbi, na partida de volta da competição. ???????????? Fim…
Uma embarcação naufragou na manhã de hoje (8) nas proximidades da Ilha de Cotijuba, oriundo do município de Cachoeira do Arari, no Marajó (PA). Segundo o governo do estado, foram resgatados até o momento 63 sobreviventes, que foram levados para Belém. Outras…
O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, voltou a defender a revogação do teto de gastos, em vigor desde 2016 e que impede o estado de ampliar investimentos em saúde, educação e segurança. Em live divulgada em suas redes…