O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, defendeu hoje (18) a escolha da equipe de governo utilizando critérios técnicos, de acordo com a função de cada ministério. Segundo ele, foi isso o que fez nesse primeiro mandato na Presidência.…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quarta-feira (17) o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer. A obra é organizada e coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para…
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (18) a retirada do ar um vídeo publicado pela ex-ministra Damares Alves em diferentes plataformas de rede social, alegando que se trata de material usado para…
Levantamento divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) referente ao mês de maio informa que, em 2022, a Oferta Interna de Energia (OIE) deverá crescer menos que o consumo final de energia nos setores econômicos. Segundo o Boletim Mensal…
Nesta quinta-feira (18), três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal, simultaneamente, em endereços comerciais e residenciais localizados em Recife (PE).Participam da ação 25 servidores da PF e da…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Seção definiu que “o roubo de…
Em comunicado divulgado nas redes sociais, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, informou que equipes trabalham 24 horas para normalizar os serviços prestados pelo município, vítima de ataque de hacker na madrugada de segunda-feira (15). O ataque criminoso tentou furtar dados sigilosos do governo…
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Criptônimo, para apurar a prática dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso em Macaé, no norte fluminense. Esses crimes estão incluídos nos artigos 299 e…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quarta-feira (17) o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer. A obra é organizada e coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e…