Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam prioridade –, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontaram…
O ex-assessor sênior de Donald Trump, Jason Miller, publicou uma mensagem em suas redes sociais nessa quinta-feira (21) sobre o aprofundamento da perseguição sofrida pelo jornalista Allan dos Santos. No Twitter, ele compartilhou a captura de tela da publicação…
O canal da iniciativa Artigo 220 foi derrubado no Youtube, no início da tarde desta sexta-feira (22). “Este conteúdo não está disponível em seu país devido a um mandado de justiça”, diz um aviso quando o usuário tenta acessar algum…
Nota de repúdio do Instituto Brasil pela Liberdade: O Instituto Brasil pela Liberdade vem manifestar com veemência o seu repúdio em relação à decisão proferida pelo Min. Alexandre de Moraes em inquérito sigiloso identificado apenas com o número de petição…
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o indeferimento da inscrição de uma…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do tribunal, ministro Humberto…
“A cidadania somente será efetivamente respeitada quando todos os integrantes do sistema de Justiça desempenharem bem as suas funções postulatórias e judicantes”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto…
A administração Joe Biden pede à Suprema Corte dos Estados Unidos que a validade da lei antiaborto aprovada no estado do Texas em setembro seja suspensa enquanto houver contestações judiciais não resolvidas. Uma disputa jurídica pela constitucionalidade do texto…
Durante a transmissão do Boletim da Noite dessa quarta-feira (20), o jornalista Allan dos Santos explicou ao público espectador da iniciativa Artigo 220 o que é a guerra de informação e deu detalhes, mostrando matérias e publicações da velha…
No relatório que apresentou à CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL) pediu o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por “charlatanismo”. O Chefe do Executivo teria defendido remédios que, segundo Renan, não têm comprovação científica. Entretanto, a régua que o Senador…