O Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos (Monkeypox) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Com isso, profissionais de estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a informar às autoridades, em até…
Buscas no Google com as expressões “como votar” ou “como usar as urnas eletrônicas”, por exemplo, têm como primeiros resultados, a partir de agora, somente informações oficiais da Justiça Eleitoral com explicações claras paras dúvidas sobre as eleições. Além de ficarem…
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil, cresceu 1,2% no segundo trimestre deste ano na comparação com o período anterior. O resultado é o quarto positivo em seguida do indicador,…
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (1º) no Rio de Janeiro, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Anáfora. O objetivo é apurar suposto favorecimento em contratos na área de saúde com uma cooperativa…
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º) publica uma portaria do Ministério da Economia que suspende, excepcionalmente, o expediente nas unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal, situadas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na…
O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que está em fase final de negociação a repactuação do acordo para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Entre…
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) detalhou como será o esquema de segurança para a festa de 7 de Setembro – Dia da Independência – na capital federal, prevista para começar às 8h. O protocolo de ações inclui intervenções no trânsito, policiamento, atendimentos de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, deliberou ser abusiva a rescisão…
Pressionado para voltar a Portugal, junto com quase toda a corte, o rei Dom João VI deixou o Brasil nas mãos de seu filho, o príncipe-regente Dom Pedro I. Era o ano de 1821. Mesmo sem querer, o Rei abriu…
A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela polícia. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…