Termina hoje (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro que possibilitará o recebimento do Benefício Caminhoneiro-TAC. As duas primeiras parcelas têm previsão de serem pagas no dia 6 de setembro. Após o prazo,…
O Brasil gerou 218.902 vagas de empregos com carteira assinada no mês de julho. No acumulado de 2022, foram gerados 1.560.896 empregos formais, conforme consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (29) pelo Ministério do…
A venda de fertilizantes sem o cadastro, registro e autorização do órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado de Sergipe está na mira da Polícia Federal e Rodoviária Federal na Operação Terra Infértil, deflagrada nesta segunda-feira (29). Na…
A partir desta quinta-feira (1º), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seus CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não possuam tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho,…
Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira…
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 0,8 ponto em agosto para 100,3 pontos. Em médias móveis trimestrais, a elevação foi de 0,2 ponto. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). De…
A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) cancelou o lançamento da Missão Artemis I previsto para esta segunda-feira (29). Após equipes de engenheiros localizarem problema técnico em um dos motores do foguete Space Launch System (SLS), a previsão é de que o voo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início hoje (29), à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições. O evento ocorre por uma semana, até a próxima sexta-feira (2),…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13, terça-feira, às 10h30. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, honorários advocatícios, juizados especiais e contribuição previdenciária. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante…