O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados. Segundo ele, o consumidor tem condições de avaliar visualmente…
A Polícia Federal deflagrou hoje (26) uma operação para aprofundar as investigações e desarticular organização criminosa especializada no contrabando de cigarros vindos do Paraguai. Durante a Operação Depurador foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Indaiatuba…
Depois de dois casos confirmados de meningite meningocócica no Pari, bairro situado na região central de São Paulo, a prefeitura está realizando, como medida preventiva, uma operação para aumentar a cobertura vacinal contra a doença nos moradores que têm entre…
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota na qual o governo se solidariza com os familiares das vítimas de incêndios florestais e da onda de calor que atingem diversos países europeus nas últimas semanas.“O Brasil reafirma seu compromisso com…
A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022. De acordo com a Instrução Normativa nº 2.095, publicada pela Receita Federal…
A Micronésia registrou, pela primeira vez, um surto de covid-19 que elevou o número total de infecções, em uma semana, para mais de mil casos alarmando as autoridades da nação insular. Composta por cerca de 600 ilhas, a Micronésia tinha…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, ficou em 0,13% em julho. A taxa é menor que as de junho deste ano (0,69%) e de julho de 2021 (0,72%). O Instituto Brasileiro de…
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com as normas jurídicas em vigor no momento do despacho inicial no processo de execução, e não no momento em que…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo em vista a responsabilidade solidária dos entes federados na prestação de saúde, o autor pode escolher contra qual deles mover…
O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,7 ponto de junho para julho deste ano. A queda veio depois de uma alta de 1,2 ponto na passagem de maio para junho. Com o resultado,…