Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para a pena por furto ser aumentada em um terço, como previsto no parágrafo 1º do artigo 155 do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu pode ser condenado a arcar com as custas e os honorários advocatícios. Para o colegiado, a tese fixada pela…
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a…
O programa Sem Censura, da TV Brasil, desta segunda-feira (4) recebe o empresário e especialista em inovação no mercado financeiro Bruno Diniz. Na conversa com a Jornalista Marina Machado ele conta como percebeu o crescimento das fintechs no mercado mundial e decidiu atuar no segmento. Ele…
Em uma partida emocionante, com um gol nos acréscimos da partida, o Coritiba derrotou o Fortaleza por 2 a 1, no estádio Couto Pereira na noite deste domingo (3), em partida da 15ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.…
A velocista Melânia Luz dos Santos passará a integrar o Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil (COB). A atleta, que faleceu em 2016 aos 88 anos de idade, foi três vezes medalhista sul-americana, além de ser a primeira…
A meia Duda Sampaio, do Internacional, e a goleira Natascha, do Flamengo, foram chamadas pela técnica Pia Sundhage no início da tarde deste domingo (3). A dupla ingressará no grupo da seleção brasileira de futebol feminino que disputará a Copa…
As brasileiras Rayssa Leal e Pâmela Rosa encerraram a final do Pro Tour de Roma (Itália), respectivamente, na 5ª e na 8ª posições, neste domingo (3). A competição marcou o início da corrida para obter uma vaga no skate street…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto. Segundo a agência reguladora, a consulta será…
O São Paulo retomou o caminho das vitórias no Campeonato Brasileiro, ao derrotar o Atlético-GO por 2 a 1, na tarde deste domingo (3) no estádio Antônio Accioly, em partida na qual o atacante Luciano brilhou vencendo o goleiro Ronaldo…