A partir desta sexta-feira (29), a rede 5G começa a funcionar em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS). A liberação para ativar o sinal de 5G foi anunciada na quarta-feira (27) pelo Grupo de Acompanhamento da…
A taxa de desemprego alcançou 9,3% no trimestre encerrado em junho, o que representa queda de 1,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o menor patamar para…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para falar sobre os principais casos previstos para julgamento no segundo semestre de 2022. Com sessão da…
Diante do aumento de casos de varíola dos macacos no país, começa a funcionar nesta sexta-feira (29) o Centro de Operação de Emergências (COE) criado pelo Ministério da Saúde. O principal objetivo da iniciativa é acompanhar a situação epidemiológica e…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não detém exclusividade na fiscalização de caráter quantitativo das mercadorias comercializadas no país. No caso analisado, uma empresa…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para julgamento e o momento de consumação dos crimes contra a honra praticados por…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, há seis dias, a varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional. Conhecida internacionalmente como monkeypox, a doença, endêmica em regiões da África, já está atingiu neste ano 20.637 pessoas…
Uma mulher e dois jovens – mantidos em cárcere privado há 17 anos – foram libertados ontem (28) por policiais em uma casa na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), os três foram encontrados amarrados…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado por um devedor contra a apreensão de seu passaporte, determinada no curso de execução de dívida alimentar. Seguindo o voto…
É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer na posse de equipamentos locados e não devolvidos, mesmo depois de rescindido o contrato de locação por inadimplemento. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma, por unanimidade,…