O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento, que acontece na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reuniu ouvidores de…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais do…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, teve alta de preços de 0,69% em junho deste ano. O percentual é maior que o de maio (0,59%), mas menor que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.696.270, 1.703.535 e 1.756.406 classificados em direito tributário, no assunto execução fiscal.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 230, de 22 de junho de 2022 , em razão das férias dos magistrados. Segundo…
O Diário Oficial da União de hoje (24) publica resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que fixa em 3% a meta de inflação para 2025, com uma tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O percentual foi…
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 3,5 pontos em junho deste ano na comparação com o mês anterior. O crescimento do indicador veio depois de uma queda de 3,1 pontos de abril para maio. Com…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra mais um membro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ): o conselheiro José Gomes Graciosa e sua ex-esposa se tornaram réus em ação penal por lavagem…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para próxima terça-feira (28). O julgamento começará às 13h, uma hora mais cedo do que o anteriormente previsto. O colegiado, especializado em…
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que institui, no âmbito do MCTI, o Programa InovaNióbio. O programa visa integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento integral da…