A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio realizou ontem (19) a primeira audiência referente à morte de Omar Pereira da Silva, um dos 28 mortos durante operação policial na comunidade do Jacarezinho em maio do ano passado. Dois policiais…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a norma contida na parte final do parágrafo 3º do artigo…
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por peculato contra Clésio Soares de Andrade, ex-presidente nacional do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do…
AOs jogos contra Uruguai e Colômbia, fora de casa, que encerram a primeira fase das eliminatórias da Copa do Mundo de basquete masculino, são o começo de uma sequência de compromissos que a seleção brasileira terá pela frente até o fim…
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões. As seis dezenas do concurso 2.496 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750,…
Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI). A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto…
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de junho do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta quinta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família que…
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (29), em Foz do Iguaçu (PR), da cerimônia de comemoração dos dois anos da campanha Sinal Vermelho contra a…
Com uma equipe alternativa, o Santos arrancou um empate de 1 a 1 com o Deportivo Táchira (Venezuela), nesta quarta-feira (29) no estádio Polideportivo de Pueblo Nuevo, em San Cristóbal, na partida de ida das oitavas de final da Copa…