O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, duas portarias para criar assentamentos de trabalhadores rurais na Bahia e em Minas Gerais. A Portaria nº 1.150 destina a Fazenda Barreiro/Ambrósio, com…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento de tutela provisória ou de medida liminar, por ostentar caráter precário, não implica a perda de objeto por falta de interesse de agir na hipótese de eventual satisfatividade.…
A dívida pública é um tema que perpassa diversas questões como orçamento público, educação e saúde. Na noite desta quarta-feira (8), foi lançado o livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal, no Espaço Cultural do Superior Tribunal…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 739 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que, “verificada…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e afastou a responsabilidade de uma fundação educacional pelo pagamento de bolsas de estudos a um grupo de estudantes no período…
A Polícia Federal (PF) faz hoje (9) uma ação contra organização criminosa suspeita de cometer fraudes previdenciárias. A Operação União Póstuma cumpre 31 mandados de busca e apreensão, em endereços na cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, incluindo uma agência da…
O Ballet Manguinhos, que completa dez anos de atividades este ano, está em busca de patrocínios para não fechar. Criada em 2012 pela educadora física Daiana Ferreira na comunidade do mesmo nome, zona norte do Rio de Janeiro, com o…
Os torcedores presentes na noite desta quarta-feira (8) no estádio do Maracanã acompanharam uma grande partida de futebol, que terminou com vitória de 5 a 3 do Fluminense sobre o Atlético-MG pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. VEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENNCEEEE O FLUMINENSE!…
Com gol do atacante Vitor Jacaré, o Bahia derrotou o Sport por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (8) na Arena Fonte Nova, em Salvador, e assumiu a vice-liderança da Série B do Campeonato Brasileiro. O triunfo em casa…
O Brasil estreou muito bem na Liga das Nações de vôlei masculino ao superar a Austrália por 3 sets a 0 (parciais de 25-14, 25-18 e 25/21), na noite desta quarta-feira (8) no ginásio Nilson Nelson, em Brasília. A equipe…