O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana a arbitragem. Para discutir o tema, foram convidados os especialistas em direito processual civil Eduardo Talamini e Fredie Didier. Na…
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) subiu 4,6 pontos em junho e alcançou 97,9 pontos. É o maior nível desde agosto do ano passado, quando o índice ficou em 100,9 pontos. Em médias móveis trimestrais, o Icom avançou 3,7…
A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, está presa na 16ª DP, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, de…
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou acordo de cooperação técnica com o Senado Federal para a integração e a atualização de informações de bases de dados da corte no Portal LexML Brasil, rede nacional de informações jurídicas e legislativas.…
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou inflação de 0,59% em junho deste ano, percentual maior que o de maio: 0,52%. Segundo informou hoje (29), a Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, com o resultado o indicador acumula 8,16% em…
Nesta quarta-feira (29), das 14h às 18h, será realizado o segundo período de debates rn do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento está sendo realizado em formato virtual…
Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte, acusado de pagar R$ 40 mil…
O Índice de Confiança de Serviços (ICS), da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,4 ponto de maio para junho deste ano. O ICS atingiu 98,7 pontos, em uma escala de 0 a 200, o maior patamar desde outubro de 2021 (99,1 pontos). Cinco…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.145), estabeleceu que, ao produtor rural que exerça sua atividade de forma empresarial há mais de dois anos, é facultado requerer a recuperação judicial,…