O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos a esses registros (atos e…
O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,5 ponto na passagem de maio para junho. Essa é a terceira alta consecutivo do indicador, que atingiu 101,2 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos,…
A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual é possível a cobrança pelo uso da…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento é promovido anualmente pelo STJ no mês em que se comemora…
Foram abertas nesta segunda-feira (27) as inscrições para o programa Access Amazon, um curso de inglês online com 140 vagas para indígenas entre 18 e 35 anos. As aulas começam em setembro e vão até junho de 2023. As inscrições…
Policiais federais fazem hoje (28) uma operação contra organização criminosa especializada no uso de dinheiro falso em Niterói, no Grande Rio. Os agentes cumpriram três mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão contra acusados de colocar em…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal nos mesmos autos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente – previsto no artigo 308 do Código de Processo Civil…
Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fixada no Tema 994 dos recursos repetitivos, que passou a vigorar com a seguinte redação: “é constitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de…
O Irã quer se tornar membro do grupo de economias emergentes conhecido como Brics. Segundo o Ministério das Relaçõesw Exteriores do país, a adesão ao bloco, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, “resultaria em valores agregados para ambos…
Começam hoje (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e…