O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir indevidamente na relação negocial e, com isso, perturbar o normal desempenho da prestação do contrato pelas partes, sob pena de…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e sua…
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O programa pretende ajudar pequenos negócios afetados pela pandemia de…
O projeto Orla Sem Lixo, da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está buscando uma solução sustentável para o lixo flutuante encontrado nas águas da Ilha do Fundão. “Gostaríamos muito de acreditar em soluções procedentes da bacia, de…
A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que…
O Sport derrotou a Ponte Preta por 2 a 1 de virada, nesta quinta-feira (2) na Arena Pernambuco, e tirou a vice-liderança da Série B do Brasileiro do Vasco, que ficou no 0 a 0 com o Grêmio mais cedo.…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (2) o prazo adicional de 60 dias para implantação do sinal de internet 5G em todas as capitais do país. O início da operação da subfaixa de radiofrequências de 3.300 a 3.700…
Em uma partida muito movimentada disputada na noite desta quinta-feira (2) no estádio de São Januário, o Vasco empatou sem gols com o Grêmio e se manteve na vice-liderança da Série B do Campeonato Brasileiro. Fim de jogo em @saojanuario.…
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
O Franca abriu uma vantagem de 2 vitórias a 0 na série final do Novo Basquete Brasil (NBB) após derrotar o Flamengo por 64 a 62 na noite desta quinta-feira (2) no ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro. FOI…