O emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da tríplice fronteira, no Paraná, foi prorrogado por portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da…
O crescimento de 1% no setor de serviços foi o principal responsável pelo avanço da economia do país, na passagem do último trimestre de 2021 para o primeiro deste ano. O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.870.793, 1.870.815 e 1.870.891, classificados em direito previdenciário, no assunto salário-de-benefício. Os…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 8 de junho de 2022, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal, obra de autoria de Rafael Campos…
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O dado foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
Nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, será realizado o workshop Aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com…
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação e revogou prisão preventiva decretada com fundamento em elementos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ ao analisar decreto prisional anterior no âmbito de inquérito…
Quando entrarem em quadra às 22h (horário de Brasília) desta quinta-feira (2) em em San Francisco (Estados Unidos) para começarem a decidir o título da NBA de 2021/22, as equipes do Boston Celtics e Golden State Warriors vão protagonizar um dos…
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), de abril para maio deste ano. A queda mais intensa foi observada em Brasília, que passou de uma inflação de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para atender ao previsto no parágrafo único do artigo 124 da Lei 8.213/1991, basta que o valor recebido a título de seguro-desemprego, nos períodos coincidentes, seja abatido do montante…