O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda constitucional votada pelo Congresso condiciona…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda constitucional votada pelo Congresso condiciona…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18) um grupo de servidores, de sete Tribunais de Justiça, que atua em uma força-tarefa constituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o Sistema…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determinou o afastamento por 90 dias do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, investigado em ação civil pública por suposta contratação irregular de…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os requisitos necessários para que haja a anulação do registro de nascimento.…
Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a nova página da Ouvidoria, já disponível para acesso no portal do tribunal. Mais moderno, o site vai facilitar a comunicação do STJ com a sociedade civil, por meio do…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento pelo rito dos recursos especiais repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.113 na…
No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade financeira do alimentante; porém, a homologação da sentença não impede que o executado possa ajuizar ação revisional do valor fixado, tendo…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para realizar a audiência de custódia de indivíduo preso no município de Pato Branco…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Confira os…