Nessa quarta-feira (20), o prefeito da cidade de Nova Iorque, Bill de Blasio, disse que vai exigir de todos os funcionários municipais a vacinação contra a Covid-19, inclusive bombeiros e policiais. O político democrata estipulou 01 de novembro como…
Uma audiência pública realizada nessa quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, rejeitou a proposta de criação do ‘Passaporte Vacinal’ determinada pelo governo do estado por meio de um decreto do governador Eduardo Leite (PSDB). O…
O Ministro Luís Roberto Barroso manifestou-se sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nessa quarta-feira (20), durante uma entrevista. Disse que as acusações de crimes no relatório final, feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) são políticas e…
O jornalista Ed Raposo denunciou em vídeos, publicados em seu canal, e na bancada do Boletim da Manhã dessa quarta-feira (20), uma rede intrincada de informações que liga empresas da família Alcolumbre ao desembargador do Amapá Gilberto Pinheiro. Investigações…
Os relatórios dos senadores que divergem do documento final da CPI da Covid serão apresentados no dia 26 de outubro. A apresentação será feita antes da divulgação do relatório de Renan Calheiros. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que o…
Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento do princípio da isonomia no serviço público. O respeito à ordem da lista garante que,…
Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o empresário Adailton Maturino dos Santos no âmbito da Operação Faroeste, que…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (22) que os meios consensuais de solução de conflitos são fundamentais para atender à demanda cada vez maior da…
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal contra o pecuarista José Carlos Bumlai, referente a empréstimo que lhe foi concedido pelo banco Schahin…
Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam prioridade –, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontaram…