O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma “atuação responsável” do Judiciário diante da apreensão de munições em situação ilegal, sobretudo no atual contexto de maior acesso a armas. A afirmação foi feita…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na ação de cobrança é suficiente para cumprir a exigência – fixada no artigo 290 do Código Civil – de dar…
A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo uma condenação transitada em julgado pode vir a apresentar resultado equivocado ou injusto. Diante do erro judiciário, o sentenciado a…
O PSOL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar um exercício militar entre Brasil e Estados Unidos. O partido afirma que o treinamento, “além de representar uma ameaça ao Brasil e à América Latina, é também…
A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal julgou improcedente, nesta sexta-feira (15), uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra Filipe Martins. O Assessor Especial do presidente Jair Bolsonaro foi acusado de “crime racismo” pelo modo como ajustou o…
A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do Judiciário. De volta ao formato presencial e obedecendo aos protocolos de segurança, a competição, já integrada ao calendário esportivo de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras de revitalização do açude Vilobaldo Alencar, localizado em Ruy Barbosa…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou em palestra para alunos do curso de direito da Universidade Santo Amaro (Unisa) que a PEC da Relevância é uma medida fundamental para racionalizar o sistema recursal brasileiro.…
O Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, concedeu entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, na última segunda-feira (11), onde explicou como a distribuição de verbas para projetos da Lei Rouanet funcionou durante os…
Muitos espectadores do Terça Livre ainda não estão sabendo o que é a iniciativa Artigo 220. Não se trata de uma substituição de marca. Após a queda dos canais do Terça Livre no YouTube, que aconteceu na última terça-feira…