A Polícia Federal (PF) prendeu um italiano transportando, ilegalmente, ripas de madeira originárias da espécie pau-brasil, no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. De acordo com a PF, ele foi preso na noite de ontem (16), quando tentava…
Nesta sexta-feira (17), os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 14 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três são membros da Corte Especial do tribunal e já exerceram cargos no Conselho…
Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz absolveu um homem condenado pelo crime de roubo que foi identificado pela…
A Caixa começa a pagar hoje (17) a parcela de junho do Auxílio Brasil. Hoje recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o…
Acidente interrompeu fluxo de veículos – Ascom PRF Um incêndio em um caminhão carregado com botijões de gás interrompeu o tráfego de veículos na rodovia Niterói-Manilha (BR-101), nos dois sentidos, na manhã de hoje (17). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no princípio tempus regit actum e na teoria do isolamento dos atos processuais, considerou válida a desconsideração inversa da personalidade jurídica decretada e publicada na vigência do Código de…
Nesta sexta-feira (17), a Rádio MEC celebra a obra de Igor Stravinsky, considerado um dos compositores mais importantes e influentes do século 20. Além de conteúdos temáticos ao longo da programação, a Maratona Igor Stravinsky 140 anos inclui o lançamento…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no antigo imóvel do casal, por si só, não é causa suficiente para afastar o direito do outro à…
O Brasil derrotou a Holanda por 3 sets a 0 (parciais de 25/16, 25/15 e 25/23), na noite desta quinta-feira (16) no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, pela Liga das Nações de Vôlei. Esta é a segunda vitória da equipe…
O Palmeiras deu mais uma prova de que é um dos principais candidatos a ficar com o título do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Atlético-GO por 4 a 2, na noite desta quinta-feira (16) no Allianz Parque, em São Paulo.…