A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora externo prescrito por médico para paciente diagnosticado com deficiência auditiva. Para o colegiado, a exigência de…
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia disse, no início da sessão dessa quarta-feira (06), nomes de pessoas que foram “elevadas à condição de investigados” pelos senadores. Além do jornalista…
A fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará iluminada com a cor rosa ao longo do mês de outubro, em homenagem à mobilização mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. Neste ano, a corte participa de uma…
Allan dos Santos comunicou por meio de seu Twitter que vai denunciar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Federação Internacional de Jornalismo por violação do sigilo de fonte. A arbitrariedade foi cometida nessa quarta-feira…
Nessa quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu direito de resposta ao jornalista Allan dos Santos, que foi acusado falsamente de ter recebido verba pública pela revista IstoÉ. O diretor de redação da IstoÉ, Germano Oliveira, publicou…
A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu investigação interna para averiguar a existência de militares com filiação partidária, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, cujo Artigo 142 Parágrafo 3º, Inciso V determina “o militar, enquanto em serviço ativo, não…
Especialistas dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália divulgaram, na última segunda-feira (04), uma análise sobre dados de um site chinês de licitações públicas. No relatório foi identificado um aumento discrepante na compra de testes PCRs (que detectam doenças…
O jornalista Allan dos Santos anunciou, nessa quarta-feira (06), o novo curso de jornalismo organizado por ele e que contará com uma equipe de convidados de alto nível. A inscrição no curso, para que você receba mais informações, é…
O sigilo da fonte jornalística é uma garantia constitucional prevista no Art. 5º, Inciso XIV, da Constituição Federal, no entanto, estamos assistindo a uma violação desse direito constitucional. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal cumpriu um…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 18 de novembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião extraordinária havia sido marcada para o dia…