A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.638.772, realizado em juízo de retratação e classificado no ramo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 737 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nessa edição. No primeiro julgado em destaque, a Corte Especial, por unanimidade, definiu que “não cabe recurso…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários…
Estarão abertas, das 13h desta quarta-feira (25) até as 17h de sexta (27), as inscrições para o curso autoinstrucional A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. Voltado para todos os cidadãos, a capacitação a distância ficará disponível no Portal do…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 8 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal. A obra é de autoria de Rafael Campos…
Atualmente, o UFC (Ultimate Fighting Championship), principal evento de artes marciais mistas do mundo, lista 79 atletas brasileiros ativos em seu elenco. A conta pode ficar redonda em breve. O pernambucano Zé Delano, de 25 anos, está próximo de conseguir um lugar na…
As seis dezenas do concurso 2.484 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das…
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,1 pontos de abril para maio deste ano. A queda veio depois da alta de 3,8 pontos de março para abril. Com isso, o indicador chegou a…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu pedido da defesa para que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, investigado na Operação Nácar-19, pudesse voltar ao cargo. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal…