O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara. A proposta, de autoria…
O presidente da República Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participaram no início da tarde de hoje (14) da cerimônia de toque de campainha da privatização da Eletrobras na B3,…
O início da noite de hoje (14) vai trazer um presente que poderá ser acompanhado no Planetário do Rio de Janeiro, na Gávea, zona sul da cidade. É a Superlua, um fenômeno que ocorre toda vez que está mais próxima…
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal recomendou a inclusão da Autoridade Portuária de Santos, antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo, no programa de privatização. A decisão foi publicada hoje (14) no Diário…
A prefeitura de São Paulo pediu à Justiça do Trabalho que antecipe para hoje (14) o julgamento das reivindicações dos trabalhadores do transporte público municipal que entraram em greve no início da manhã. O prefeito Ricardo Nunes, disse que a…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inicialmente marcada para 21 de junho, foi transferida para o dia 23, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do semestre judiciário no dia 1º de julho, sexta-feira, a partir das 9h. A sessão ocorrerá presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no…
A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente, incluindo a legislação e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto. A partir de quantas…
O volume de serviços no Brasil apresentou um crescimento de 0,2% de março para abril deste ano. Esta é a segunda alta consecutiva do indicador, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir o histórico das consultas já concluídas e se informar sobre as que estão previstas ou em andamento. A página está…