A causa de aumento de pena pela prática de furto no período noturno não incide na forma qualificada do crime. Esse é o novo precedente fixado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que marca uma mudança de…
Depois de mais de 125 mortos devido às chuvas intensas em Recife, capital do Pernambuco, e em toda região metropolitana, a previsão é a de que vai continuar chovendo no leste da região Nordeste pelo menos até a próxima quinta-feira. É o que…
Depois de anunciar a suspensão do São João 2022 no Recife em função da necessidade de socorrer vítimas das chuvas recentes, a Secretaria de Cultura da capital está promovendo encontros com artistas, representantes de quadrilhas juninas e produtores culturais. O…
Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação de prisão preventiva contra paraguaio investigado no âmbito da Operação Nepsis, que apurou esquema de contrabando…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.921.190, classificado em direito penal, no assunto aplicação da pena. A decisão…
O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, cancelou a visita que faria hoje (6) à Sérvia, depois de as autoridades da Bulgária, Macedônia do Norte e Montenegro terem vedado os espaços aéreos ao avião russo. Para Moscou, o incidente é “mais um…
A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal (promulgada pelo Decreto 5.910/2006), por força do artigo 178 da Constituição Federal, que estabelece a prevalência dos acordos internacionais subscritos pelo Brasil sobre…
Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h30, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado na sala de conferências do tribunal e poderá ser acompanhado ao vivo pelo rn rn…
Nesta segunda-feira (6), quem marca presença no Sem Censura é o ator, cantor e artista plástico Taumaturgo Ferreira. Na conversa com a jornalista Marina Machado, ele relembra a trajetória artística desde os palcos até a TV e o Cinema. No programa, eles ainda batem um…
O Ministério do Desenvolvimento Regional entrega hoje (6) apartamentos a 500 famílias de baixa renda da cidade de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Cerca de 2 mil pessoas devem ser beneficiadas com os imóveis, por meio do programa Casa Verde…