A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta com uma série de serviços digitais que facilitam a vida do estudante. Entre elas, a possibilidade de, pela primeira vez, os candidatos poderem usar a versão digital da carteira…
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente…
Um tribunal ucraniano realizou uma audiência preliminar, nesta sexta-feira (13), no primeiro julgamento de crimes de guerra decorrentes da invasão do país pela Rússia, em 24 de fevereiro. Um soldado russo capturado é acusado pelo assassinato de um civil de…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre abolitio criminis – expressão latina usada no direito penal que significa a extinção…
Começam nesta sexta-feira (13) as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida, até a próxima terça-feira (17). O…
O parque da Quinta da Boa Vista, tradicional área de lazer da zona norte da cidade do Rio de Janeiro, está passando por reformas para comemorar os 200 anos da independência do país. O local serviu de residência para o…
As inscrições para participar do casamento comunitário, organizado pelo Centro de Integração da Cidadania (CIC), da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, terminam às 17h de hoje (13). O casamento será no dia 12 de junho, das 10h às 17h,…
A taxa de desemprego no Brasil ficou 11,1% no 1° trimestre de 2022, o que significa estabilidade na comparação com o 4º trimestre de 2021, quando registrou o mesmo percentual. Representa ainda queda de 3,8 pontos percentuais na comparação com…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 28 de junho foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 10 horas. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e, em tese, é possível sua responsabilização civil ou penal pelos danos que provocar no exercício da atividade. Segundo…