Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Bernardo Bello Barboza, acusado de ser o mentor intelectual da morte de Alcebíades Paes…
No dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça; Bill of rights norte-americano – 230 anos; e…
Moradores do Rio de Janeiro, a partir dos 50 anos de idade, já podem comparecer aos postos de saúde para receber a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19. A aplicação nessa faixa etária começa hoje (3). De acordo com…
O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir indevidamente na relação negocial e, com isso, perturbar o normal desempenho da prestação do contrato pelas partes, sob pena de…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e sua…
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O programa pretende ajudar pequenos negócios afetados pela pandemia de…
O projeto Orla Sem Lixo, da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está buscando uma solução sustentável para o lixo flutuante encontrado nas águas da Ilha do Fundão. “Gostaríamos muito de acreditar em soluções procedentes da bacia, de…
A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que…
O Sport derrotou a Ponte Preta por 2 a 1 de virada, nesta quinta-feira (2) na Arena Pernambuco, e tirou a vice-liderança da Série B do Brasileiro do Vasco, que ficou no 0 a 0 com o Grêmio mais cedo.…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (2) o prazo adicional de 60 dias para implantação do sinal de internet 5G em todas as capitais do país. O início da operação da subfaixa de radiofrequências de 3.300 a 3.700…