Os preços no setor industrial em abril deste ano subiram 1,94% na comparação com o mês anterior. O percentual representa recuo frente à passagem de fevereiro para março, quando houve alta de 3,12%. No acumulado dos últimos 12 meses, a…
O Ministério do Meio Ambiente publicou, hoje (2), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que cria uma câmara temática para qualificar os dados de desmatamentos e incêndios florestais. O objetivo é diferenciar crimes ambientais de outras atividades. Para…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta quinta-feira (2), a lista dos municípios que estão aptos a receber o pagamento do recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em turmas da educação infantil – creches e pré-escolas. A verba…
O emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da tríplice fronteira, no Paraná, foi prorrogado por portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da…
O crescimento de 1% no setor de serviços foi o principal responsável pelo avanço da economia do país, na passagem do último trimestre de 2021 para o primeiro deste ano. O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.870.793, 1.870.815 e 1.870.891, classificados em direito previdenciário, no assunto salário-de-benefício. Os…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 8 de junho de 2022, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal, obra de autoria de Rafael Campos…
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O dado foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
Nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, será realizado o workshop Aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com…
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação e revogou prisão preventiva decretada com fundamento em elementos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ ao analisar decreto prisional anterior no âmbito de inquérito…