A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.895.936 e 1.895.941, nos quais se discute se o Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias decorrentes de…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Neblina Orrico, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre a suspeição de magistrados, com base em casos analisados pelo Tribunal da Cidadania. No bate-papo…
Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pagamento da taxa de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção. Pela primeira vez, o Instituto Nacional…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há determinação de prazo para o cumprimento da obrigação, aplica-se a regra geral que prevê a prescrição em dez anos, prevista…
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (27) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família,…
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental, à possibilidade de registro das informações em cartório…
A partir de hoje (27), o Parque Villa Lobos, na zona oeste da capital paulista, recebe a primeira edição da Bienal do Lixo de São Paulo, projeto cultural que reúne obras de arte feitas a partir de material de descarte, intervenções artísticas,…
Estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostrou que o canabinóide, substância que pode ser encontrada em plantas do gênero cannabis, podem auxiliar no tratamento de doenças neurológicas e psiquiátricas. A descoberta foi feita por pesquisadores do Laboratório de Neuroproteômica,…
O Corinthians garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores ao empatar com o Always Ready (Bolívia) em 1 a 1, na noite desta quinta-feira (26) na Neo Química Arena, em Itaquera. ????⚽️ O @Corinthians empatou por…
O torcedor do Fluminense ficou com um sabor agridoce na boca após ver sua equipe ser eliminada da Copa Sul-Americana mesmo goleando o Oriente Petrolero (Bolívia) por 10 a 1, na noite desta quinta-feira (26) no estádio Ramón Tahuichi Aguilera,…