A capital paulista teve hoje (5) a madrugada mais fria do ano, com as temperaturas chegando à média de 12,4ºC na cidade. Na região de Engenheiro Marsilac, localizada no extremo sul da cidade, o registro foi de 11ºC, de acordo com o…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada…
Após o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, nesta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrou Edson Fachin, antecipou e comemorou alguns dados sobre o alistamento de eleitores, durante sessão plenária da Corte. Nos últimos…
Com a pandemia de covid-19, o hábito de lavar ou higienizar as mãos com mais frequência foi amplamente divulgada em todo o mundo, como forma simples, segura e eficaz para evitar a propagação do vírus Sars-CoV-2. Porém, segundo a Organização…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 37ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Entrega da Declaração do Imposto de Renda”. Todos os anos muitos contribuintes entregam a declaração do Imposto de Renda fora do prazo e esquecem que…
Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) voltaram a crescer no fim de abril, entre adultos. A tendência foi observada em vários estados, o que afetou também a média nacional.…
A Polícia Federal (PF) apreendeu na tarde de ontem (4) 77 kg de ouro em barras transportado por seis brasileiros em um avião particular que aterrissou no Aeroporto Estadual de Sorocaba – Bertram Luiz Leupolz. Em seguida, foram abordados dois…
Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial. Para o colegiado, o oferecimento de bem familiar em garantia nesse tipo de contrato locatício não implica,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista envolvido em acidente de trânsito, por si só, não leva ao reconhecimento de sua…