Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo efetivo quando não houver cargos vagos. “Tal postura equivaleria à criação de cargos públicos por decisão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de uma empresa de marketing e publicidade para penhorar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A medida seria uma forma…
O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) sugeriu, em entrevista no último domingo (03), que a vida vai voltar à normalidade se “todo mundo for vacinado”, disse que um carnaval com distanciamento social seria “ridículo”, além de…
Um decreto editado pelo prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio Ferreira (PDT), em 13 de setembro determina que todos os funcionários públicos municipais sejam vacinados. O descumprimento é passível de suspensão salarial e caracteriza, segundo o texto, falta disciplinar.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta segunda-feira (4) o alinhamento das duas instituições à agenda de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário – temas que…
Quem em sã consciência poderia imaginar que um dia chegaríamos ao cúmulo de cogitar a exigência de exames físicos ou testes de DNA para constatação do sexo dos candidatos a seminários católicos? Pois foi exatamente isso que sugeriu o arcebispo…
Durante participação no Boletim da noite, na última quarta-feira (29), o médico Francisco Cardoso denunciou conflito de interesses por parte de certos atores do debate público que demonizam alguns medicamentos enquanto fazem lobby para outros. Ao ser questionado se já…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime…
O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo a qual a isenção de imposto de renda concedida a portador de doença grave é válida para resgates dos planos de previdência privada PGBL…