A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre o reconhecimento da atividade especial de…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em razão da pandemia, a presença de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável. As inscrições estão disponíveis neste link e estarão abertas até o dia 10 de outubro. O…
Em crítica indireta aos Estados Unidos e aliados, a Coreia do Norte acusou a Organização das Nações Unidas (ONU) pela convocação de uma reunião do Conselho de Segurança do órgão a fim de discutir as recentes atividades bélicas do…
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, chamou a atenção para o risco de desabastecimento caso haja precificação artificial da gasolina. Na fala, o executivo menciona o nível de importação, responsável por cerca de 30% da gasolina e…
O número de empresas abertas no Brasil durante o segundo quadrimestre de 2021. Os dados publicados na última quinta-feira (30) pelo Ministério da Economia do Mapa das Empresas mostrou que as regiões norte e nordeste se destacaram pelo desempenho…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e Segunda – o julgamento de recurso em que se discute cláusula de exclusividade de profissionais médicos no âmbito de planos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o candidato aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige ensino médio profissionalizante…
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo que deva…
Gustavo Corção caiu em profundo esquecimento após uma forte campanha de difamação da esquerda e com complacência dos militares. O motivo é simples. Após trabalhar na Companhia Telefônica Brasileira (CTB), onde teve estreita amizade com Carlos Lacerda, um ex-esquerdista como…