Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito condenatório do tribunal do júri e determinou que a ré seja submetida a novo julgamento. Segundo o relator do recurso…
Um dia após o depoimento de Luciano Hang, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A ausência da base governistas ficou evidente no depoimento do empresário Otávio Fakhoury. Hoje, na abertura dos trabalhos da CPI, Omar Aziz, presidente da…
A ativista do Vidas Negras Importam no Brasil Winnie Bueno recebeu da deputada socialista Maria do Rosário (PT-RS) um repasse via emenda parlamentar no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) no início de setembro. Em 2017 a militante participou…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (30) da sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para homenagear o centenário de nascimento do ministro…
O jurista Ives Gandra Martins foi consultado pela base do governo no Congresso Nacional com 10 questões sobre práticas do Governo Federal no âmbito do combate e atuação na pandemia. Na visão do jurista e seus colegas que assinaram…
A Petrobras anunciou, nessa quarta-feira (29), a criação de um programa de subsídio de R$300 milhões para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) que tem previsão de duração de 15 meses. Com isso, a estatal não vai modificar as…
A taxa de desocupação no Brasil caiu 1 ponto porcentual, chegando a 13,7% no final de julho, dado tido como melhor do que o esperado. Já a população desocupada é equivalente a 14,1 milhões, uma queda de 4,6%, que…
Nessa quarta-feira (29), o desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu, em caráter liminar, pela suspenção da exigência de apresentação do comprovante de vacinação. A determinação foi imposta pelo prefeito Eduardo Paes (DEM) por…
Por meio de seu Twitter, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou nessa quarta-feira (29) a retirada do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a Covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. Atualmente, a Câmara Técnica…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a necessidade de investigação prévia em caso de abandono de cargo por…