A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Camila Costa sobre os efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas e a…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13 daquele mês, às 10h30. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que discutiu a necessidade da comprovação de má-fé para a aplicação da pena de sonegados, nos termos…
Quatorze grupos com protagonismo negro no cenário da dança iniciam hoje (29), Dia Mundial da Dança, a quinta edição do Festival Sesc EntreDança, considerado um dos maiores eventos do gênero no país. A última edição do festival, indicado duas vezes ao Prêmio Cesgranrio, ocorreu em…
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Hoje também é…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido à medida socioeducativa de internação, ele deverá ser contabilizado no prazo máximo de três anos aplicável a essa restrição de…
Com o objetivo de dar transparência às estratégias para a divulgação de sua base de dados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o seu Plano de Dados Abertos, documento que descreve os objetivos e os parâmetros para organização, execução…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta-corrente, ainda que utilizada para recebimento de…
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem continuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade. Segundo o levantamento, 77% da população são favoráveis à…