A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a Operação Skiagraphia com o objetivo de “desmantelar esquema de corrupção” que contaria com a participação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza (CE). A operação conta com a participação de 90 policiais federais para…
O mineiro Marcelo Melo e o argentino Maximo Gonzales emplacaram a terceira vitória seguida no ATP 250 de Lyon (França) e vão disputar o título de duplas neste sábado (22), em horário ainda a ser definido. Após 1h32m de embate…
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Os impactos que tecnologias ambientalmente sustentáveis terão para a economia em um futuro próximo deixam clara a necessidade de ações interligadas entre diferentes pastas governamentais. É com esse espírito que algumas políticas públicas têm sido elaboradas e anunciadas durante o…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, disse nesta sexta-feira (20), durante o encerramento do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que a criação dos juizados no Brasil…
Em cumprimento à Lei 14.226/2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 15/2022 – que estabelece a distribuição de vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) – e a Resolução STJ/GP 16/2022…
O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos do estado do Rio de Janeiro. Conhecido…
O podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com Francisco Souza, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, sobre a interpretação da corte em relação às medidas de segurança. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar. Desta vez, o convidado é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. O assunto em debate é o Tema 992 dos recursos repetitivos. A tese firmada…