A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em procedimentos cíveis, é possível a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional do Banco Central do Brasil (CCS-Bacen), pois a pesquisa é apenas mais um mecanismo…
Agentes do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, estão hoje (28) nas ruas da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Itanhangá, Copacabana, Tijuca, Penha, Freguesia e…
Termina amanhã (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Também nesta sexta-feira…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração de insuficiência financeira, ficando reservada à parte contrária a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no próximo dia 3, terça-feira, às 10h, a sessão ordinária originalmente marcada para 19 de abril. No mesmo dia, além da sessão no período matutino, o colegiado terá encontro à…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos…
O Atlético-GO tomou um banho de água fria ao sofrer uma derrota de virada de 2 a 1 para o Antofagasta (Chile) pelo Grupo F da Copa Sul-Americana. A frustração com o revés foi causado porque o Dragão vencia a…
De olho na formação das próximas gerações de operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou as visitas presenciais de estudantes de cursos jurídicos de todo o país, que estavam suspensas desde o início da pandemia. A visitação…
O Palmeiras deu mais uma demonstração de que é um grande candidato ao título da Copa Libertadores ao derrotar o Emelec (Equador) por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (27) em pleno estádio George Capwell, em Guayaquil, pela terceira…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado.…