O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 2,4 pontos de março para abril deste ano. Esta foi a primeira alta, depois de oito quedas consecutivas do indicador, que atingiu 97,4 pontos, em uma escala de…
Embora a competência para rejulgar a causa, em razão da procedência de ação rescisória, seja do mesmo órgão julgador que proferiu o juízo rescindente, os autos devem retornar para correção do vício quando houver o reconhecimento de nulidade de algum…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, presa preventivamente sob a acusação de ordenar a morte de…
Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada nesta terça-feira (26) no Espaço Cultural STJ.…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de indicação expressa da alínea com base na qual foi interposto o recurso especial (alínea “a”, “b” ou “c” do artigo…
Vasco e Ponte Preta fecham nesta noite a quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Ainda sem vencer nesta edição, o Cruzmaltino soma três pontos, um a menos que o time de Campinas (SP) que empatou dois jogos e…
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo faz oficinas de capacitação para artistas e produtores interessados em pleitear recursos do Programa de Ação Cultural (Proac). Serão oferecidas diversas turmas e horários ao longo do mês de…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos…
A partir desta semana, os interessados em aprender sobre previdência privada têm acesso a uma plataforma de ensino 100% gratuita. A Brasilprev, braço de previdência complementar aberta do Banco do Brasil, lançou a plataforma FuturEd, que fornece cursos sobre o…
A Império Serrano foi a vencedora da Série Ouro e voltará, em 2023, ao Grupo Especial. O último desfile da escola de samba na divisão de elite do carnaval carioca havia sido em 2019, quando a agremiação ficou em último…