A cidade do Rio de Janeiro revogou a exigência da comprovação de vacina contra a covid-19 para acesso e permanência em locais fechados, como academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes, estádios, vilas olímpicas, cinemas, teatros, circos, salas de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado de peculato. Marinho foi denunciado com base no artigo 312, caput,…
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,87% em abril deste ano. A taxa é superior ao 0,73% de março, mas ficou abaixo do 0,95% de abril de…
Nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, será realizado o seminário rn STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento é promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça…
O Fluminense recebe o Unión Santa Fé (Argentina) no Maracanã na noite desta terça-feira (26), pela terceira rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana. A partida contra os hermanos será a chance de o Tricolor carioca se reabilitar da derrota por…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime – na Lei 8.072/1990 não retiraram a equiparação do delito de tráfico de entorpecentes a crime hediondo. O…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (26) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos…
Nos dois anos de pandemia de covid-19, o projeto Orgânico Solidário – plataforma sem fins lucrativos organizada sob a forma de um fundo filantrópico – conseguiu arrecadar mais de R$ 3,5 milhões em doações de pessoas físicas e jurídicas, que…
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para a União se manifestar sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal…